26ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
06/09/2022
539
Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2022
Sessão: 26ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2022
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Isidorio Pereira Sampaio Neto, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Jose Vieira da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , c, e, s, a, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , a, l, e, x, a, n, d, r, e
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Revoga a Lei Municipal n° 2.026 de 27 de janeiro de 2021, estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa PREVINE BRASIL, institui gratificação por desempenho aos profissionais da Secretária Municipal de Saúde que atuam na Atenção Primaria à Saúde, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar desmembramento e doar ao Estado do Ceará, o imóvel (bem público), sendo fração menor da matricula n° 9.458, de 04.07.2022, pertencente ao Município, constituida apenas de solo (terra nua) e sem construções, edificações, criações e/ou plantações, para que possa ser ampliada a Escola Estadual de Ensino Médio Ronaldo Caminha Barbosa, Sede do Distrito de Caponga, localizada às margens da Rodovia Estadual CE-454, que liga o Município de Cascavel - CE e o Município de Pindoretama, e dá outras providências., Requerimento nº 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando a troca das lâmpadas amarelas por led para o bairro Real Park., Requerimento nº 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz para o bairro Real Park., Requerimento nº 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, que coloque as placas com os nomes das ruas no bairro Real Park., Requerimento nº 138 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Infraestrutura do Município, solicitando limpeza para as ruas do bairro Real Park., Requerimento nº 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando construção de praça com brinquedos para crianças e aparelhos de ginástica para o bairro Real Park., Requerimento nº 140 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Responsável da CAGECE em Cascavel – CE, solicitando informações sobre o andamento da extensão da rede que será feito no posto de Saúde Marta Moura que atenderá toda aquela comunidade., Requerimento nº 141 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o secretário de Infraestrutura do Município, solicitando com URGÊNCIA, limpeza ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu, pois os moradores estão reclamando da sujeira e bastantes insetos que proliferam doenças., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Institui no Município de Cascavel-CE a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 135 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando a troca das lâmpadas amarelas por led para o bairro Real Park. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 136 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz para o bairro Real Park. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 137 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, que coloque as placas com os nomes das ruas no bairro Real Park. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 138 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Infraestrutura do Município, solicitando limpeza para as ruas do bairro Real Park. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 139 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para os secretários de Obras do Município, solicitando construção de praça com brinquedos para crianças e aparelhos de ginástica para o bairro Real Park. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 140 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Responsável da CAGECE em Cascavel – CE, solicitando informações sobre o andamento da extensão da rede que será feito no posto de Saúde Marta Moura que atenderá toda aquela comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 141 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o secretário de Infraestrutura do Município, solicitando com URGÊNCIA, limpeza ao lado do Posto de Saúde da Comunidade do Coaçu, pois os moradores estão reclamando da sujeira e bastantes insetos que proliferam doenças. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada